Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Abandono caracterizado
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Destituição do poder familiar com Adoção Abandono caracterizado Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Demonstração da quebra do padrão de vida Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2019
Tema(s): Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento Inocorrência de dano moral Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos Comunhão Universal
Data de Publicação: 06/05/2018
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas c/c fixação de alimentos e pedido incidental de averiguação de alienação parental Necessidade de regularização das visitas
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Indenização por danos morais Rompimento de noivado Descabimento
Data de Publicação: 04/07/2017
Tema(s): Desistência do casamento Danos morais e materiais Indeferimento
Data de Publicação: 19/06/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos Affectio maritalis Estabilidade Companheiro casado
Data de Publicação: 22/05/2017